STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.